Um projeto de silenciamento

Um pequeno texto desabafo sobre o PL 504/2020 da ALESP

omecei a ver o barulho sobre o Projeto de Lei 504/2020, de autoria da Deputada Marta Costa (Partido Social Democrático) na Assembleia Legislativa de São Paulo. O projeto, em resumo,

Dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de São Paulo.¹

Chega ser humilhante ver um projeto de lei de uma casa legislativa brasileira tal mal redigido. O documento é reflexo de nosso tempo. Expressões genéricas como “uso indiscriminado deste tipo de divulgação”, “há que se ressaltar, ainda, que em vários países” são a prova clara de que não há argumento plausível para que tal projeto siga adiante. A quais propagandas a referida deputada faz referência? Quais as fundamentações técnicas que embasam o projeto? Inexistem. Não há sequer uma menção a um comercial que exemplifique os “desconfortos sociais e atribulações de inúmeras famílias e situações evitando, tanto a possibilidade, quanto a inadequada influência na formação de jovens e crianças”.

O Conselho Nacional de Regulamentação Publicitária já possuí regras rígidas que norteiam os comerciais acerca das crianças e nenhum deles permite o que a deputada quer coibir. O que me leva a uma segunda análise: o alvo não é proteger as crianças, mas retirar espaço dos movimentos de minoria, como os LGBTQIA+.

Como pastor, líder religioso, considero um atraso para a sociedade e a Igreja um projeto como a da Deputada. Mal escrito, mal fundamentado e preconceituoso. Cobre seu deputado, manifeste-se, não permita que o atraso e a falta de cuidado e ética na escrita de um projeto de lei venham a tirar direitos e invisibilizar vidas.

¹Acesse o projeto completo aqui

Pastor, escritor e apaixonado por tecnologia | Aprendendo com Jesus a leveza de viver | Pastor desde 2006 | Escritor desde 2007 | https://giovannialecrim.com.br

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